Skip to main content

O Patinho Feio da Liberdade: Um Novo Olhar Sobre a Propriedade da Terra

PROPRIEDADE SOBRE A TERRA tem sido um problema para liberais clássicos e libertários, senão, para alguns destes, uma fonte de constrangimento. Desde a época de Henry George, há mais de um século, foi acusada muitas vezes como a única instância em economia onde há verdadeiramente um almoço grátis – os proprietários de terras desfrutando um free ride ao coletar rendas por nada fazerem. Isso, se verdadeiro, carrega mais vestígios de um fenômeno político do que de livre mercado – de privilégio ao invés de propriedade.

Ainda assim, falamos em “propriedade” da terra e a compramos e vendemos livremente. O que é ela, então? É uma criatura artificial do estado, uma forma de privilégio imposto, como as licenças de táxi na cidade de Nova York? Ou é propriedade autêntica, uma instituição social anterior e independente de todos os estatutos? Os liberais clássicos tradicionalmente se opõem aos privilégios e defendem a propriedade. No entanto, dada essa ambiguidade, não é de admirar que, com algumas notáveis exceções, eles tiveram pouco a dizer a respeito da propriedade sobre a terra?[1][2] Para ajudar a remediar esta falta de atenção e, com sorte, encorajar os estudiosos a examinarem novamente a propriedade sobre a terra, vou rever algumas razões históricas da sua pobre reputação e, em seguida, ponderar algumas maneiras de pensar a respeito da propriedade sobre a terra que podem ser mais frutíferas.


I. Como o Palco Foi Definido

Historicamente, o palco foi definido para a confusão a respeito da propriedade sobre a terra devido à estreita associação entre a propriedade da terra e o governo político. Antes do século XVIII na Europa, a terra e o estado eram como um só. Seja qual fosse o poder político existente, este era exercido pelos senhores da terra. Não era esse o caso ao redor do mundo, mas isso era verdade na Europa. As revoluções dos séculos XVIII e XIX, no entanto, provocaram na Europa uma distinta separação entre terra e estado.[3] Devido a circunstâncias felizes, a nobreza se viu despojada da autoridade política sem ser despojada de suas terras. O poder político lhes foi retirado, mas os títulos de terra foram deixados em grande parte intactos. Os tribunais derrubaram as muitas restrições feudais sobre a compra e venda de terras, restrições como a Primogenitura e o Morgadio, deixando a terra tão livremente intercambiável no mercado como qualquer outra coisa.

Mas o estigma da associação entre a propriedade sobre a terra e o poder político sobreviveu por muito tempo depois das revoluções que derrubaram a velha ordem. Sem dúvida, foi esse estigma que fez John Stuart Mill e muitos outros liberais clássicos desconfiarem da instituição. Mas também, eles tiveram menos motivos para estudar a questão da terra do que poderiam ter, uma vez que em sua época o comércio e a indústria, nascidos da revolução industrial, estavam superando a agricultura em produtividade e assumindo o centro das atenções como importantes produtores de riqueza e receita pública.


Teoria da Apropriação Sobre o Trabalho de Locke

Um problema teórico foi destinado a manchar a imagem da terra como propriedade. A propriedade sobre a terra era irreconciliável com a teoria da apropriação sobre o trabalho de Locke. Devido, talvez, à desconfiança liberal clássica geral e à falta de interesse pela terra, essa questão teórica nunca foi abordada e resolvida. Embora se tornasse importante mais tarde, no tempo de Locke atraiu pouca atenção. Olhemos para aquela época em perspectiva.

Com a primeira ascensão significativa do comércio e da indústria na Inglaterra, uma classe média incipiente começou a surgir, e esse fato não escapou por muito tempo da atenção do rei e de seus cobradores de impostos. No resultante conflito crescente com o rei, que justificou seu governo por uma teoria imponente do direito divino, a classe média precisava de uma doutrina contrária, e, como aconteceu, uma doutrina alternativa do direito tinha estado adormecida, sem muito uso, desde o tempo de Cícero e, antes dele, os estoicos gregos. Esta era uma teoria não de direito divino, mas de direitos “naturais”, ou direitos conforme a razão. De acordo com essa teoria, um ser humano possui propriedade de sua vida, a partir da qual decorre que ele também deve ter o direito de possuir propriedade sobre as coisas necessárias para sustentar sua vida. Por enquanto, tudo bem.

Influenciado por Cícero, John Locke tornou-se o principal teórico da classe média em seu confronto com a monarquia. Por uma apropriada estima pela sua própria vida, ele manteve esse papel em segredo, escondendo por um tempo sua autoria do famoso Segundo Tratado Sobre o Governo Civil (1690) até mesmo de sua família.[4] Locke elaborou a doutrina dos direitos naturais, dando à classe média um argumento poderoso, essencialmente similar à reivindicação do rei ao direito divino, mas substituindo Deus pela natureza. No entanto, com base nisso, ele deu um passo adiante e propôs um argumento especial para justificar todos os tipos de propriedade privada. Esta foi a sua teoria laboral de propriedade, que sustenta que a propriedade é garantida ao “misturar o trabalho” com algo que não é previamente propriedade de ninguém. Ele disse que, se a propriedade é composta pelo trabalho de alguém, é uma extensão da personalidade, ou de si mesmo, e, portanto, está sob o mesmo direito natural que a própria vida.

Tenha em mente que a classe média era composta principalmente por pessoas a quem a noção de “misturar o trabalho” tinha um apelo direto; eles eram trabalhadores, fabricantes e comerciantes, em vez de proprietários de terras cuja principal riqueza provinha de rendas. Além disso, a doutrina os serviu bem na sua luta contra o rei. Ninguém estava inclinado, portanto, a olhar profundamente ou criticamente para essa ideia atraente.

Aqui estava o problema teórico: uma vez que a terra e os recursos naturais não se encaixam na teoria laboral da propriedade, não sendo feitos pelo homem, isso significa que a terra não é propriedade? Os pensadores da época não estavam realmente preocupados com a resposta. Visto que eles representavam principalmente a burguesia e não os interesses amparados na terra, pouco se importavam com os proprietários de terras e dedicavam parco tempo a pensar sobre o assunto. Mas outros eventualmente iriam.

A inferência lógica foi que se a terra não é propriedade, e ainda assim é comprada e vendida como tal, deve ser outra coisa mascarada como se propriedade fosse. Essa coisa somente poderia ser o privilégio de monopólio imposto pelo estado. Remova essa imposição e, presumivelmente, ao contrário da propriedade autêntica, que é social e costumeira, a propriedade sobre a terra não resistiria, mas atrofiaria e desapareceria. Karl Marx e Henry George foram dois dos que aceitaram a ideia de que a terra não era propriedade e levaram a teoria da apropriação sobre o trabalho à sua conclusão lógica, exigindo que o “privilégio” fosse abolido. O primeiro slogan do Manifesto Comunista.[5] de 1848 clamou pela abolição da propriedade da terra, e isso continua a ser um princípio basilar do marxismo. O maior de todos os expoentes dessa visão, no entanto, era Henry George, cujo plano, de fato, era tributar a propriedade privada da terra indistintamente. “Justiça ao Objeto -Tributação dos Meios” foi o título de um de seus panfletos..[6]

Henry George era um homem de contradições, em muitos aspectos, um socialista, em outros, não. Ele foi, sem dúvida, o escritor e orador mais convincente em nome do livre comércio que já existiu. No entanto, ao mesmo tempo, a sua posição a respeito da terra foi longe em direção a tornar crível o marxismo..[7][8] Sua enérgica cruzada contra a propriedade da terra chamou a atenção do mundo como um meteoro, arrastando numerosos para a causa, incluindo luminares da época como Leo Tolstoy, Winston Churchill, Sun Yat-sen, Theodore Roosevelt, Louis Brandeis, John Dewey, Herbert Spencer (por um tempo), Albert Einstein, Helen Keller e Woodrow Wilson. Mas em 1897, envolvido em uma campanha política para a prefeitura de Nova York, em que parecia estar ganhando, Henry George sofreu um acidente vascular cerebral fatal. No entanto, sua mensagem foi ouvida: a propriedade privada da terra é injusta.

A intensa controvérsia despertada por George não desapareceu mesmo depois de muitos anos de sua morte. Ao não entenderem o papel funcional da propriedade privada da terra e, portanto, ao conseguirem afirmar apenas pontos de vista normativos e questões relativas a aspectos práticos, ambos os lados finalmente esgotaram seus argumentos sem qualquer desfecho, de modo que a discussão pública a respeito da propriedade da terra foi silenciada durante grande parte do século seguinte. Mas a mensagem de Henry George, sempre implícita na desconfiança americana em relação à aristocracia rural europeia e alimentada por histórias de proprietários de cortiços, de grilagem de terras no Oeste e da Questão Irlandesa, agora tornou-se explícita na cultura americana como nunca antes. Ela se manifesta de maneiras tão diversas quanto no popular jogo Monopoly, projetado por Georgistas para ensinar os males do latifundismo,[9] e talvez mais recentemente na adoção da expressão “rent-seeking” como um termo técnico em economia para designar o ato de tentar obter algo sem oferecer nada em troca.[10]

Se a campanha de Henry George, ao minar a legitimidade da propriedade da terra na opinião popular e acadêmica, não chegou a abrir o caminho para um novo padrão crescente na política dos Estados Unidos, também não fez nada para neutralizá-lo. O novo padrão tem sido o de desfazer a separação entre terra e estado alcançado cerca de dois séculos atrás. Uma retomada gradual, mas implacável, do controle político sobre a terra está assumindo muitas formas, tal como o zoneamento, o planejamento urbano e a renovação urbana, a ampliação do domínio eminente, parques nacionais, áreas selvagens, a promoção mundial da “reforma agrária”, o movimento ambientalista, os locais eleitos como patrimônios da humanidade pelas Nações Unidas, bem como as reservas da biosfera e o confronto crescente com relação às terras agrícolas nos estados do Oeste. Apenas as agências federais [norte-americanas], como o Forest Service e o Bureau of Land Management, controlam um terço da terra da nação.[11]

As apostas são altas. Como toda atividade humana imaginável envolve algum uso da terra, o controle político da ocupação e do uso da terra se traduz no controle de pessoas, sendo o resultado final o totalitarismo. A resistência à reunificação entre terra e estado é enfraquecida pela hesitação por parte dos defensores da liberdade em se unirem sobre o assunto. Eles parecem sentir a necessidade de defender a propriedade privada da terra, mas dada sua má reputação e por não entenderem seu papel social, estão paralisados e incapazes de montar uma defesa ancorada em princípios. Essa inação ainda poderá ser sua destruição.

A incapacidade de abordar adequadamente a natureza da propriedade da terra com base em sua funcionalidade deixou, portanto, uma avenida aberta para que todo o controle da terra fosse cedido de volta ao estado. Mas, nestes últimos dias de luta contra a monarquia, por assim dizer, a teoria da apropriação sobre o trabalho de Locke é pior do que inútil. Claramente, precisamos de novas perspectivas, novas formas de olhar para o assunto. Comecemos por analisar a função social da propriedade, que se aplica não apenas à terra, mas a todas as formas de propriedade.


A Função Social da Propriedade

Em todos os acalorados debates sobre a questão da terra originados da teoria da apropriação sobre o trabalho de Locke, a função social da propriedade da terra era raramente, ou nunca, abordada. No entanto, a convenção da propriedade opera do mesmo modo, seja com a terra ou com qualquer outra coisa.

A propriedade é um consenso social, em grande parte tácito, que tem pouco ou nada a ver com o direito legislado, como evidenciado pelo desenvolvimento de elaborados sistemas de propriedade em sociedades sem estado.[12] Ela é encontrada em todos os lugares e culturas, sugerindo fortemente que, como a linguagem, é instintiva em humanos. Dentro do grupo de cooperação, parece ser tão natural que os seres humanos evoluam sistemas de propriedade como é para as aves que construam ninhos. Não só ela possibilita que os recursos sejam utilizados de forma produtiva, os proprietários estando seguros em seu uso, mas também permite que os recursos sejam oferecidos e comercializados – comprados e vendidos – e, portanto, que os mercados se desenvolvam, movendo recursos para aqueles que podem pagar o máximo e que, portanto, são provavelmente os usuários mais produtivos – para o enriquecimento da sociedade.

A prática da propriedade permite a pacífica distribuição e redistribuição do acesso seguro aos recursos escassos, à terra ou a qualquer outro, por meio da troca voluntária. Nunca deve ser confundida com a posse, pois a propriedade é um fenômeno social – enquanto a mera posse não é. Um frango com algo no bico corre das outras galinhas. Uma pessoa, por outro lado, pode deixar seu lar por dias, algumas vezes, sabendo que os vizinhos vão vigiar como se fosse de si próprios. Eu já vivi por um curto período de tempo em um parque de mobile-homeem Nevada e, quando estava prestes a sair para um fim de semana, meu vizinho do tipo Hell’s Angels.[*2] se oferecia, “Qualquer um que mexer com seu equipamento, eu guardarei para você o couro cabeludo”.

A propriedade não é uma relação entre uma pessoa e uma coisa, como é a posse. É uma relação entre uma pessoa e todas as demais no grupo cooperante em relação à coisa. É a autoridade social, em grande parte tácita, que concedeu a uma pessoa a determinação do uso de alguma coisa ou sua transmissão para outro ou para outros. E tal disposição, nunca da própria coisa, mas sempre da autoridade social sobre ela, do título a ela, é um serviço que apenas um proprietário pode realizar. Tal transferência de autoridade social é um serviço psicossocial, algo que o materialista Henry George, focado no trabalho físico como fonte de toda riqueza, não compreendeu. Ele não enxergou o modo pelo qual, como demonstrado com tanta força por Manuel F. Ayau, a atividade puramente psicológica do intercâmbio voluntário por si só cria riqueza.[13]

Mas ainda temos que responder à pergunta: se a ideia Lockeana de propriedade, criada há mais de 300 anos, como a palavra de ordem de um grupo especial de interesses que lutava contra um rei inglês, não nos serve hoje, podemos melhorá-la?


II. Ciência e Observação

Em 1956, F. A. “Baldy” Harper (1905-1973) estava pensando em deixar sua posição na Foundation for Economic Education (FEE) porque, por mais que a FEE fosse boa ao ensinar o que já era conhecido sobre a liberdade e o processo de livre mercado, não encorajava o pensamento inovador, ou “de vanguarda”. Harper confidenciou ao seu amigo Spencer Heath (1876-1963) seu sonho de fundar uma organização – o Institute for Humane Studies – que poderia preparar o caminho para avanços significativos no estudo do homem e de suas relações sociais. Heath incentivou o sonho de Baldy, ajudou-o no planejamento e até ofereceu sua casa de campo de 100 acres, Roadsend Gardens, em Elkridge, Maryland, como um campus.[14] Os dois almejavam o surgimento de uma autêntica ciência do comportamento social humano;[15] pois se a marca de uma ciência bem-sucedida é a sua capacidade de gerar tecnologia confiável, então, a piora do estado da política mundial e da guerra foi evidência prima facie de que alguma coisa faltava seriamente nas ciências sociais como praticadas naquela altura. Harper queria criar no Institute for Humane Studies um ambiente único de investigação que seria propício à descoberta.[16]

O que os avanços nas ciências sociais podem requerer? Bem, por um lado, a ciência é baseada na observação.[*3] Em segundo lugar, a ciência não é um esforço individual, mas coletivo, que depende da revisão pelos pares e da replicação de resultados por outros. Isso exige, pelo menos, comunicar com precisão as observações de alguém, uma vez que o consenso em ciência só é possível quando todas as partes sabem com certeza razoável que estão observando o mesmo objeto de estudo. Como descrevemos o que é que estamos observando em termos tais que os outros podem estar razoavelmente confiantes de que estão observando o mesmo que nós?

O ganhador do Nobel Percy Bridgman abordou esta questão no The Nature of Physical Theory,[17] realizando uma discussão lúcida sobre a necessidade de definições operacionais dos conceitos básicos de uma ciência. As definições operacionais são construídas de tal forma que qualquer um, ao executar um determinado número de procedimentos ou operações especificadas, pode comunicar inequivocamente a observação em questão apesar das diferenças de experiência individual, expectativas e sutilezas de tradução entre línguas e culturas.

Spencer Heath operacionalizou os termos “propriedade” e “capital”, que considerou fundamentais para discussões frutíferas sobre a organização social humana. Consideremos primeiro “propriedade”, seguida de uma discussão de “capital”.


Propriedade

A palavra “propriedade” tem há muito sido problemática no léxico das ciências sociais. A posição utilitária de Hobbes, Montesquieu e Bentham, de que propriedade, em última instância, é uma criação do estado, carrega as implicações atomísticas, individualistas e até mesmo antissociais expressadas por John R. Commons quando ele escreveu que o preço pago por “comida, roupas , abrigo ou terra… é o preço pago pelo direito… para que o governo exclua todos os outros daqueles alimentos, roupas, abrigo ou terra”.[18] Mas, como já vimos, a propriedade consiste em mais do que simplesmente uma reivindicação de uma pessoa, independentemente do que ele ou ela possa invocar para justificar. Tem um componente social. É totalmente distinta da mera posse, que é física e deve ser defendida pelo possuidor. Longe de manter as coisas afastadas dos outros, a propriedade é o meio de trazer recursos para um uso seguro e acessível a todos em igualdade de condições.

A falácia de enxergar a propriedade à luz de apenas um indivíduo por vez, ignorando qualquer contexto social, foi claramente reconhecida já em 1877 por T. E. Cliffe Leslie:

Nenhuma explicação meramente psicológica da origem da propriedade é, eu me atrevo a afirmar, admissível, embora escritores de grande autoridade tenham tentado descobrir suas origens por esse método nos animais inferiores. Um cachorro, como foi dito, mostra um sentimento proprietário elementar quando esconde um osso, ou guarda os bens do seu dono. Mas a propriedade não tem raiz no amor à posse. Todos os seres vivos gostam e desejam certas coisas, e se a natureza os dotou com armas, eles estão propensos a usá-las para obter e manter o que querem. O que requer explicação não é a vontade ou o desejo por certas coisas por parte dos indivíduos, mas o fato de que outros indivíduos, com semelhantes vontades e desejos, os deixem sob posse imperturbável, ou atribuam a eles uma participação de tais coisas. É a conduta da comunidade, não a inclinação dos indivíduos, que precisa de investigação. O mero desejo por artigos particulares, longe de assegurar a propriedade estabelecida e pacífica, tende na direção oposta, a saber, ao conflito e ao direito dos mais fortes. Não é pequena a quantidade de erros em vários departamentos de filosofia social, e especialmente em economia política, que surgiram a partir do raciocínio dos desejos do indivíduo, em vez de partir da história da comunidade.[19]

Heath transcendeu a controvérsia ao definir o termo de uma maneira que comunicava claramente sua observação e tornava possível o consenso entre qualquer número de pessoas em relação ao que estava sendo observado. Heath definiu “propriedade” como qualquer coisa que pudesse se tornar objeto de contrato:

Propriedade pode ser qualquer coisa que, pelo costume da sociedade, se torne sujeito à apropriação e, assim, dos processos e relacionamentos sociais não-violentos chamados contratos, entre pessoas, em relação à sua disposição ou uso.[20]

Implícitas nessa definição, estão todas as características essenciais da propriedade, permitindo que uma pessoa entre de forma segura em contratos com outros.[*4] A mera posse não se qualifica.

Agora temos uma definição operacional baseada em comportamentos específicos que podem ser observados. A diferença de perspectiva é significativa. A ideia de propriedade como uma extensão da vida de alguém, o qual tem um “direito” de alguma forma garantido por natureza, ou pela razão, se não por Deus, e que é, assim, moralmente “intitulado” a defender, é uma boa posição a tomar ao se lutar contra um monarca. Heath, por outro lado, observou o comportamento social que chamamos de propriedade como um naturalista – primeiro descrevendo-o e depois examinando seu contexto para entender como ele contribui para manter a organização, ou processo, no qual ocorre. Ao contrário de Henry George, que embarcou numa cruzada por “justiça” e recorreu à legislação para trazê-la por meio da força, Heath procurou entender e simplesmente descrever o comportamento social espontâneo ao encontrá-lo.

A convenção da propriedade é um acordo social em grande parte tácito e, portanto, tão pouco notado quanto o funcionamento saudável de nossos corpos tende a ser. Curiosamente, contudo, algum senso disso pode ser percebido nas várias permutações do verbo inglês “possuir” – que no século XVIII era a mesma palavra que “dever”. Os partícipes do acordo são proprietários não só porque eles, enquanto indivíduos, reivindicam uma tutela exclusiva, a ser observada por todos, sobre certos recursos específicos, mas porque eles próprios, ou admitem, ou reconhecem – no sentido de “estar ciente” – que eles devem a mesma cortesia a outros proprietários com respeito às suas reivindicações feitas de forma semelhante e socialmente reconhecidas. Eles, por sua vez, são testemunhas de reivindicações semelhantes de outros e estão preparados para defendê-las como se fossem as suas próprias. O resultado é o que Alvin Lowi felizmente chama de “pacto comunitário”[21] que é um pré-requisito para a vida social humana. A garantia da posse “silenciosa”, ou não contestada, concedida pelo pacto comunitário permite que uma pessoa deixe de lado suas armas e use um dado recurso de forma produtiva para si próprio ou para estabelecer contratos com outros no que se refere ao uso deste; de fato, é somente em virtude de sua posse segura, ao torná-lo acessível e utilizável, que algo pode se tornar um recurso. Somente assim pode vir a ser objeto de contrato. É a autoridade pactuada, ou social, sobre o recurso que tem a competência para determinar o valor em que se dará uma troca; isso, e não o recurso em si, é o real objeto do contrato.

Assim, a propriedade está longe de ser atomística, como se os indivíduos fossem partículas carregadas negativamente repelindo-se ou colidindo e se afastando, cada um ameaçando todos os outros. Apenas se a propriedade fosse atomística, as pessoas não se uniriam como observamos que elas fazem. Observamos que as pessoas não se afastam, mas se juntam em comunidades – comunidades que transcendem grupos biológicos de parentesco. Existe uma atração inata. É através do acordo psicológico da propriedade que elas se atraem ao invés de repelir. Pois a propriedade não é tanto a reivindicação de um indivíduo contra outros quanto é uma dádiva, a bênção da posse tranquila que se recebe de todos os outros e que a todos se deve no pacto social. Recapitulando brevemente, é este acordo psicológico que torna possível reunir-se pacificamente e cooperar por meio da troca, pois só então é que alguém tem algo durável – no sentido de algo para o qual se pode dar uma finalidade – a oferecer. A mera posse é física e precária. A propriedade, por outro lado, nos dá a capacidade de pacificamente dar e receber a posse silenciosa de bens ou serviços escassos ao transferir a jurisdição social sobre eles e, assim, entrar em troca voluntária – que é o início da sociedade.

A propriedade, uma relação psicossocial entre as pessoas, desenvolve-se instintivamente para produzir um pacto comunitário, que, por si só, pode ser chamado de proto-sociedade. A beleza desse acordo psicossocial é que ele proporciona a todos não apenas a garantia de posse, desejável em si mesma, mas uma garantia de posse transferível, e com isso o potencial da troca voluntária, isto é, pacífica. Não é o governo político, como acreditava Hobbes, mas sim a prática instintiva, inteiramente psicológica, quase inconsciente, da propriedade que resolve o terrível medo Hobbesiano da “guerra de todos contra todos”. Heath observou que este meio exclusivamente humano de assegurar e harmonizar os usos de recursos escassos é praticado em toda parte na sociedade humana e sem distinção quanto ao tipo de recurso, natural ou artefatual. Ele não encontrou nenhuma propensão humana para tratar a terra e os recursos naturais como um caso especial.


A Mudança da Percepção da Terra

Da expressão “propriedade da terra”, eu discuti o primeiro termo, “propriedade”, e agora quero dar atenção ao segundo termo, “terra”. Será a terra verdadeiramente física, finita e não passível de ser criada, como afirmam os Georgistas tradicionais, ou será, de fato, algo intangível, ilimitado e capaz de ser produzido e comercializado? Podemos obter uma necessária perspectiva, reconhecendo quão profundamente a evolução da economia de mercado desde a época de Locke e, mais recentemente, de Marx e Henry George afetou a percepção da própria terra.[22]

No século XVIII, a maioria das pessoas eram agricultores de subsistência, atendiam a maior parte de suas necessidades por seu próprio esforço e tinham pouco contato com o ainda incipiente processo de mercado. Eles pensavam na terra como um campo cultivável, um bosque ou, possivelmente, um local para mineração de diversos recursos naturais. A terra adquiria valor à medida que aprimoravam a fertilidade do solo ou nela descobriam minerais, e perdia valor à medida que esgotavam o solo ou os minerais. Os fisiocratas franceses consideravam que a terra era a fonte de toda a riqueza. Ela era percebida como algo físico, a parte sólida da superfície da Terra, e necessariamente fixa em quantidade.

O processo de mercado começou, então, a evoluir rapidamente, até certo ponto sem precedentes na experiência humana. Ao especializar suas atividades e trocar seus produtos e serviços, as pessoas descobriram que suas riquezas aumentaram exponencialmente. Mas com a especialização, os usos da terra já não eram uniformes. Em vez de cada família usar o solo da mesma forma que os vizinhos, os usos da terra se tornaram cada vez mais diversos. Nesta altura, se tornava importante como as pessoas localizavam suas atividades em relação a outros usos da terra. Todos queriam proximidade dos seus fornecedores e mercados específicos, e, portanto, houve uma expansão acelerada das cidades, à medida que as pessoas se aglomeravam e lutavam pela posição mais estratégica em relação às outras de seu interesse. O desenvolvimento de um mercado de terras permitiu-lhes mover, posicionando suas atividades especializadas para o melhor proveito em relação àquelas de outras pessoas. Direitos de propriedade sobre a terra podem ser descritos como direitos de posicionamento, e a compra e venda de terrenos como a compra e venda de tais direitos em relação às atividades e locais de outros. Conforme a fertilidade do solo deixava de ser uma consideração importante para a maioria, o que mais importava era o acesso aos usos da terra e recursos naturais circundantes, ou seja, o arredor único ao qual cada local oferecia acesso. Onde um fisiocrata francês poderia ter brincado que, “três coisas dão valor à terra: fertilidade, fertilidade e fertilidade”, o corretor imobiliário de hoje diz, “localização, localização e localização”.

Neste sentido mais novo, o bem terra é totalmente intangível, simplesmente qualquer local no cosmos, identificável pelo seu endereço tridimensional no espaço. Mas, para ser útil, e, portanto, ter valor de mercado, deve, para qualquer dado propósito, estar localizado estrategicamente em relação a atividades significativas, presentes ou futuras. Seu valor depende da sua localização econômica – não simplesmente qualquer local no cosmos, mas um local relacionado às atividades humanas presentes ou futuras. Esse valor é independente de qualquer recurso ou atividade existente na própria fração do terreno, exceto quando isto pode influenciar uma mudança nas atividades circundantes e estas, então, reagem de volta e afetam o valor original. A localização econômica, e com isso o valor da terra, está sempre mudando, continuamente sendo destruída e criada, e constantemente em fluxo à medida que as atividades humanas mudam. [23]

Neste ponto, falamos de “terra” em dois sentidos totalmente diferentes, o mais antigo e inteiramente físico, significando alguma parte da superfície sólida da Terra, e o outro, significando localização econômica, intangível e sempre em mudança, diferindo de pessoa a pessoa e para as próprias pessoas de acordo com seus planos em mudança e apreciações subjetivas. Ambos têm seu lugar em nosso discurso diário. Mas não devemos confundi-los. No restante deste artigo, vou usar a palavra em seu sentido mais novo.


Criando Terra

O anverso de localização é entorno, que é o que confere a uma localização o valor de mercado que ela possa ter. Assim, a terra, enquanto localização econômica, pode ser criada, para melhor ou pior, ao se manipular o entorno. Ora, um proprietário que aluga ou vende qualquer coisa para outro, naturalmente, quer que esta seja útil para seu cliente, de modo que este será capaz de lhe servir e continuar a ser servido em troca. Mais do que isso, se o proprietário é empreendedor, ele procura maneiras de melhorar o que ele tem para oferecer. Todavia, se ele concedeu o uso a outro, como ele pode fazer isso? No caso de um local que ele arrendou para outro, é possível melhorar sua localização ao adaptar o entorno às necessidades do cliente. Assim, um proprietário de terra que quer incrementar o valor de um local que ele ofereceu em aluguel coloca sua atenção não no próprio local, que agora está abaixo do nível de controle do arrendatário, mas sobre o seu entorno. Isso é o que ele pode fazer – e é tudo o que ele pode fazer.

Um shopping é uma inequívoca ilustração. O proprietário personaliza os locais individuais dentro do shopping para uma complexa orquestração do todo. Ele está atento a tudo no shopping que tenha significância ambiental [*5] para os locais arrendados individualmente. Além de proporcionar comodidades ambientais óbvias, como estacionamento adequado e atraente edificação e paisagismo, ele estuda a disposição de lojas e áreas comuns ou conveniências e seu efeito sobre a localização de cada comerciante. Ele se esforça para obter uma seleção ideal de tipos de comerciantes com vistas a criar a máxima atratividade para a área de mercado servida coletivamente por eles. Ele quer, além disso, que cada lojista perceba a si mesmo como parte de uma vibrante comunidade de comerciantes que, juntos, formam uma efetiva equipe de varejo, cada um disposto a cooperar de uma centena de maneiras diferentes, tal como participar de promoções conjuntas, indicar clientes, manter uma boa aparência, manter horários regulares ou alertar um ao outro prontamente em assuntos de segurança. Todo time precisa de um treinador, e o proprietário, ou o gerente do shopping, está apto a preencher precisamente esse papel. Ele pode fornecer liderança efetiva porque os comerciantes reconhecem que ele não é partidário, como cada um deles, mas está interessado no sucesso do shopping como tal. A presença de alguém vitalmente interessado no todo e, ao mesmo tempo, imparcial é, por si mesmo, uma característica ambiental crítica, o catalisador que ajuda tudo isso a acontecer. E tudo isso resulta do proprietário, ao criar um ambiente ótimo para os locais que ele aluga.

Ora, como o entorno dos locais arrendados sempre se estende para fora, cego para linhas de propriedade, também a preocupação ambiental do proprietário do shopping se estende além dos limites do seu estabelecimento. Ele valoriza aquelas coisas óbvias na comunidade circundante que afetam os comerciantes coletivamente, tal como vias expressas convenientes e outros meios de transporte que atendam a área de mercado servida por eles, tornando seus locais mais acessíveis. Todavia, mais do que isso, ele quer que a própria comunidade hospedeira seja próspera – uma vez que isso significa uma base de clientes abastados para seus comerciantes. Ele reconhece que o nível de prosperidade da comunidade hospedeira é determinado por muitas das mesmas coisas que dão aos locais alugados dentro do shopping sua utilidade, como disponibilização e manutenção de parques, ruas bem planejadas, abastecimento, energia, esgotamento, segurança, serviços de justiça e muitos outros serviços públicos. Consequentemente, ele se preocupa com a qualidade da gestão na comunidade circundante, assim como dentro do próprio shopping, o que significa que ele está interessado na qualidade do governo local. Preocupa-se com que os serviços municipais sejam bem executados e com a menor carga tributária para os residentes, quer seja monitorando, supervisionando informalmente, subsidiando ou, de fato, fornecendo os serviços, sozinho ou em colaboração com outros proprietários que possam estar motivados de forma semelhante. O seu interesse não partidário na boa administração pública se estende, embora atenuado com o aumento da distância, além da comunidade anfitriã, para o município, o estado, a nação e até mesmo, ao menos em teoria, o mundo.

Este exemplo, o shopping center, diz respeito a um proprietário que loca para vários inquilinos. Um pequeno proprietário, no entanto, que loca ou arrenda a, talvez, um inquilino, tem pouca esperança de melhorar ou reorganizar o ambiente desse pequeno lote a fim de torná-lo mais valioso para seu cliente. Ele é quase tão indefeso quanto um proprietário individual que usa a terra diretamente. Ele está sujeito a qualquer tipo e nível de uso da terra que os atuais arredores permitam e tem pouco controle sobre como a infraestrutura da comunidade é fornecida. Se ele busca alguma melhoria, é para que o governo municipal intervenha em seu benefício. Contudo, à medida que expande o título da sua propriedade ou funde-a com a de outros para conseguir um tamanho ideal, e adquirir múltiplos inquilinos, talvez cooperando com outros de motivação semelhante em uma associação de corretores de imóveis, ele ganha força de alavanca sobre o meio ambiente. Ele descobre, em primeiro lugar, que, no próprio ato de locar para inquilinos múltiplos, cada um se torna um fator no meio ambiente, com excelente oportunidade de sinergia. Através da seleção de inquilinos, portanto, ele se esforça para otimizar seu mix de locatários. À medida que sua base de clientes aumenta, torna-se economicamente atraente para ele fazer outros investimentos ainda mais substanciais de natureza ambiental. Ao fazê-los, ele está criando terra no sentido de localização econômica.


Capital

A compreensão de Spencer Heath a respeito de capital se baseia no conceito de propriedade como descrito anteriormente. A convenção da propriedade fornece a precondição estática e estrutural para a sociedade humana – as cercas mutuamente convencionadas, os limites, as jurisdições ou domínios reconhecidos socialmente, em que cada um pode tomar decisões e agir com total confiança de que não será desafiado. Mas tal convenção só fornece estrutura social, a qual, por si só, é estática; é a condição prévia, mas não constitui o funcionamento dinâmico de uma sociedade, que consiste em pessoas trocando entre si, cada uma servindo muitas outras e por muitas outras sendo servida. A sociedade, conforme o termo usado e operacionalizado por Heath, é mais do que uma coleção de pessoas. Envolve um processo característico em que pessoas se comportam de uma certa maneira. A sociedade é essa fração de uma população que se envolve em troca voluntária.[24] (E, portanto, vale a pena notar, seus limites são permeáveis).

Por isso, com frequência não falamos de propriedade isoladamente, mas propriedade e contrato em conjunto – apropriação e troca, estrutura e função. A convenção da propriedade, ou posse silenciosa, enquanto útil por si só nos estágios iniciais da sociedade, onde há pouca troca, torna possível o contrato, uma conjugação das partes (do Latim contrahere) ou, em terminologia da common law inglesa, um “encontro de mentes”, por meio do qual as pessoas transcendem a convenção meramente estática da propriedade, concordando em como elas devem servir umas às outras nas formas específicas pelas quais cada uma quer ser servida. É um vínculo criativo no qual riqueza é produzida simplesmente através do ato meramente psicológico de primeiro acordar em trocar e, em seguida, trocar, não bens e serviços, mas autoridade social – propriedade – sobre bens e serviços.

Então, o que isso tem a ver com o capital? Trocar – servir a outros – é a ponte. O capital é comumente imaginado como sendo ferramentas – qualquer coisa usada para criar riqueza, incluindo outras ferramentas. Mas, assim como na discussão sobre a propriedade, essa ideia, por si só, não possui um contexto social; por esta definição, Crusoé em sua ilha empregou capital. Spencer Heath, por outro lado, pergunta como, em um contexto social, a riqueza é criada e conclui que é por indivíduos se especializando e servindo aos outros de maneiras que induzem um retorno voluntário. Como um conceito adequado às ciências sociais, portanto, o capital, em contraste com os bens de consumo, consiste em propriedade que está sendo administrada de uma certa maneira; é propriedade que está sendo empregada não diretamente em benefício próprio, mas em servir aos outros. Heath dá um exemplo: um vendedor de tabaco tem uma seleção de charutos expostos para venda em humidors de vidro. São bens de capital porque são oferecidos a outros. Ele decide dispor de um para si, seleciona-o e coloca no bolso do colete para fumar na hora do almoço. Esse charuto que ele selecionou deixou de ser capital; agora é um bem de consumo. Antes que a tabacaria feche para almoço, no entanto, ele decide não ficar com o charuto. Ele o retira do bolso do colete e o coloca de volta no humidor. Agora é capital novamente. Assim como o tratamento de Heath a respeito da “propriedade”, esta é uma definição operacional. É fácil aplicar um teste observacional simples. O capital pode ser administrado a serviço de outros diretamente, como no caso de um estoque de varejo, ou indiretamente, como no caso de uma fábrica, dos maquinários que abriga e das matérias-primas que são processadas.

Assim, temos, desde Heath, uma maneira um tanto inovadora de enxergar a propriedade e o capital. É nova por ser descritiva do comportamento observado em vez de especulativa sobre os direitos normativos, e é nova também por levar em consideração de forma explícita o contexto social do comportamento e seu funcionamento. Ora, de que maneira tal vantagem nos capacita a aprender sobre o progresso da civilização como um todo e, quase que incidentalmente, sobre o papel que a propriedade da terra ainda pode desempenhar no drama em curso da evolução social?


III. O Progresso da Civilização

O progresso da civilização pode ser medido pelo grau em que a propriedade é administrada como capital – até que ponto é administrada a serviço de terceiros e apenas indiretamente em benefício do proprietário. Onde as trocas são pouco desenvolvidas, as pessoas têm poucas opções, a não ser cuidarem de si mesmas, provendo para si e para seus parentes mais próximos, na esperança de ter o suficiente. Não só a propriedade é escassa sob tais condições, mas muito pouco do que existe é capital. Conforme as trocas se generalizam, no entanto, as pessoas se especializam e estão mais ocupadas em servir os outros, sendo, por sua vez, servidas, tornando a propriedade não só mais abundante, como cada vez mais fazendo-a assumir a forma de capital. Da crescente abundância de riqueza que se segue, a tecnologia e as artes estéticas florescem e as pessoas exercitam mais opções ao longo de suas vidas, aumentando, de forma análoga, sua qualidade de vida e seu ambiente físico e social. O ambiente social enriquecido, por sua vez, oferece um alcance ainda mais amplo para o exercício criativo de escolha, e não há um fim aparente para tal processo.


Terra como Capital Produtivo

Agora, trace este desenrolar em relação à propriedade da terra. A terra, no sentido de espaço, é fundamental para a nossa existência; todos nós ocupamos espaço, e tudo o que fazemos tem uma dimensão espacial. À medida que nos reunimos para vivermos de forma mais produtiva nas comunidades, descobrimos que a própria vida comunitária tem suas considerações espaciais específicas. Por exemplo, surgem questões sobre como fornecer infraestrutura e serviços que devem ser usufruídos em comum nesse local, como segurança, ruas e vias de acesso, ou como aumentar/diminuir os efeitos de vizinhança que entram em jogo com diferentes usos da terra [*6]. Estes e outros serviços públicos, ou comunitários, diferem dos serviços privados na medida em que pertencem a um lugar e não a indivíduos. Para beneficiar-se deles, é preciso ir para o local onde eles são fornecidos. A segurança, por exemplo, é um serviço comunitário primordial. Um indivíduo está seguro somente quando em um lugar seguro.

A fórmula para atender às necessidades da vida comunitária é provavelmente tão antiga quanto o sedentarismo na sociedade humana. Por consenso costumeiro, um líder exerce a autoridade alocativa em relação à terra não utilizada, distribuindo a posse silenciosa aos usuários de forma a otimizar o uso produtivo da terra e recebendo uma recompensa em troca dessa função distributiva. A compensação recebida por este serviço advém da produtividade dos usuários da terra no local. Essa produtividade teria sido impossível não fosse a ocupação segura, a posse “silenciosa” – isto é, não contestada – que só pode ser realizada através de uma alocação que não seja arbitrária ou pela força, mas sim realizada pacificamente através da convenção e do consenso da propriedade.

Este padrão existe em muitas sociedades baseadas em parentesco, em que a troca ocorre através da manifestação do dote. Existe também em sociedades manoriais, uma fase posterior de evolução, onde o vínculo de parentesco dá lugar a arranjos contratuais incipientes. Existe em uma sociedade mais desenvolvida e caracterizada por um sistema de mercado, onde quer que haja uma propriedade multi-inquilino, como uma pousada ou um hotel, um edifício de apartamentos ou de escritórios, uma clínica médica, um centro de pesquisa científica, uma marina, um parque temático, um shopping center, um restaurante, um teatro, um avião, um trem, um navio no mar ou combinações e permutações dessas e outras formas, cujos números, tipos e modelos se elevaram no último meio século. Em cada uma, a terra está sendo controlada e administrada não para consumo privado, à exclusão de outros, mas como capital produtivo – a serviço de outros na qualidade de clientes. [25]

Alguns anos atrás, categorizei as propriedades multi-inquilino como uma classe e esbocei sua história em The Art of Community[26] mostrando que em sua forma moderna são um fenômeno recente, o membro mais antigo do grupo, o hotel moderno, remontando ao Tremont House, que abriu suas portas na cidade de Boston em 1829. O Tremont House foi uma ruptura dramática com seu primo acanhado, a antiga estalagem medieval, e é universalmente considerado como a demarcação do início da moderna indústria hoteleira. Os edifícios de apartamentos datam também do Século XIX, contudo menos remotos; O primeiro edifício de apartamentos construído como tal (ao invés de uma estrutura preexistente remodelada) foi concluído em 1888, perto de Union Square, Nova York. Os edifícios de escritórios surgiram em seguida, em torno da virada do século. No entanto, o crescimento e desenvolvimento dramático de propriedades multi-inquilino veio apenas na última metade do século. No final da Segunda Guerra Mundial, havia menos de uma dúzia de centros comerciais nos Estados Unidos, nenhum maior do que uma pequena galeria de bairro, e todos experimentais. Até mesmo o termo ainda havia de ser cunhado. Mas hoje são mais de 100 mil, que chegam a alcançar, em tamanho, milhões de metros quadrados de espaço locável, além das áreas desfrutadas em comum, como vias de acesso, áreas de estacionamento e alamedas para pedestres. [27] Nesse meio tempo, os hotéis cresceram em tamanho e complexidade ao ponto de que alguns são virtualmente cidades autônomas nas quais, se quiserem, os hóspedes poderiam atender todas as suas necessidades normais sem sair do hotel. Contando hóspedes, funcionários e visitantes, em um dia normal, hotéis como o MGM Grand de Las Vegas ou The Venetian superam, em tamanho populacional, as maiores cidades dos Estados Unidos na época da independência – Filadélfia, Nova York e Boston.

O crescimento em número, tipo, tamanho e complexidade dessas formas comunitárias especializadas, que evoluíram na última metade do Século XX, é sem precedentes na história humana. No entanto, isso passou largamente despercebido aos estudiosos e, até hoje, as ciências sociais são praticamente estéreis de literatura nesta área. Pelas razões anteriormente mencionadas, a propriedade sobre a terra não tem sido um assunto popular.


Propriedades Multi-inquilino: precursoras de um importante avanço evolutivo?

A grande relevância social das propriedades multi-inquilino reside, é claro, na sua semelhança com as comunidades, como as conhecemos comumente. Um hotel possui muitas semelhanças com o que vem à mente da maioria das pessoas quando se pensa em uma comunidade. Tem suas áreas privadas e comuns, seus corredores sendo suas ruas e becos, e o lobby, às vezes cuidadosamente paisagístico, é como a praça da cidade. Possui um sistema de segurança e distribuição de serviços de utilidade comunitários. Geralmente, tem lojas e restaurantes, muitas vezes tem teatro e outras instalações de entretenimento, escritórios profissionais e serviços médicos, e, ocasionalmente, até uma capela. Também possui um sistema de trânsito – o qual opera verticalmente em vez de horizontalmente.

Outras propriedades multi-inquilino, como o shopping center, possuem várias das mesmas características gerais do hotel em conjunto com aspectos únicos. Ao passo que o hotel serve a uma população em grande parte transitória, a clientela do shopping center é formada por comerciantes estabelecidos que compõem uma equipe varejista (os compradores são simplesmente visitantes, e não membros da comunidade). Os comerciantes têm uma necessidade especial de liderança, a qual o gerente está situado exclusivamente para fornecer, sendo vitalmente interessado no sucesso contínuo do shopping como um todo e, portanto, não partidário – uma verdade que não foi esquecida pelos lojistas. [28] Essa liderança, inteiramente estranha à experiência dos comerciantes na “Main Street, USA” tradicional, tornou-se uma premissa subjacente ao varejo nos centros comerciais. Em graus variados e de diferentes maneiras, todas as propriedades multi-inquilino se beneficiam da presença dessa liderança.

O que abre a mente para um mundo de possibilidades é o fato de que, enquanto a totalidade ou a maioria das necessidades de infraestrutura e gerenciamento das propriedades multi-inquilino estão em estreito paralelo àquelas das comunidades como normalmente retratadas, tais necessidades são atendidas integralmente através do processo de livre-mercado[29]  e com uma crescente sofisticação, que já ultrapassa largamente a das comunidades políticas tradicionais. Nada do leque bizantino da política – votação, tributação, regulação onerosa, requisitos de licenciamento, burocracias insensíveis, ideologias politicamente corretas e conflitos de interesse inerentes por parte dos administradores – tem qualquer cabimento na operação de propriedades multi-inquilino.[30]

As propriedades multi-inquilino são manifestações de um novo ramo de negócios, especificamente, criar, desenvolver, promover, gerenciar, comercializar e manter o ambiente humano ideal. Mesmo proliferando, cada uma encontrando seu nicho econômico, a tendência é que essas formas especializadas se combinem, assim como átomos diferentes se combinam para formar moléculas complexas, para atender a demanda por ambientes menos especializados, cada vez mais abrangentes.

Em algum momento, pode ocorrer aos desenvolvedores dessas propriedades que seria nada mais do que um pequeno salto para a indústria desenvolver e operar vilas inteiras e, por fim, até cidades em um modelo de arrendamento, em vez de subdivisão, criando assim um interesse empresarial concentrado e contínuo na atratividade do projeto. Possivelmente, o próximo passo no desenvolvimento das propriedades multi-inquilino, enquanto comunidades prototípicas do futuro, será que os desenvolvedores aprendam a gerar no local todos os serviços de utilidade comunitários em um sistema energético gerenciado com zero desabastecimento, permitindo-lhes aumentar enormemente seus serviços aos residentes enquanto os liberam completamente da grade política. A libertação do cordão umbilical burocrático permitiria o desenvolvimento de comunidades em qualquer lugar da terra ou do mar, e, talvez, até mesmo no espaço exterior. Alvin Lowi mostra que a tecnologia já se encontra desenvolvida no nível requerido para tornar isso economicamente viável em qualquer lugar sobre terra ou mar. [31]


Conclusão

A teoria da apropriação sobre o trabalho de Locke serviu à ascendente classe média britânica em sua luta contra o monarca e seus cobradores de impostos, mas fez um enorme desserviço à posteridade. Usada por Karl Marx, Henry George e outros para desacreditar a instituição da propriedade da terra, conduziu à tragédia e maldade sem fim no mundo. No entanto, a fórmula de homesteading, ou misturar o trabalho com a terra, ainda é a base da abordagem normativa, ou moralizante, de libertários e liberais clássicos ao pensarem sobre a propriedade[*7] . Uma forma de pesquisa mais científica e descritiva pode conduzir a uma reavaliação da propriedade da terra como a instituição social inovadora que é, permitindo-nos ver e reafirmar fortemente a importância da separação histórica entre terra e estado. Reconheçamos o serviço que os proprietários da terra, como os proprietários de qualquer outro tipo de propriedade, realizam na distribuição da “posse silenciosa”. Pois, não fosse por causa de proprietários, o acesso a locais e recursos seria precário ou inexistente. Admitamos, então, o vasto potencial criativo da propriedade da terra administrada como capital a serviço de outros. O patinho feio, a propriedade privada da terra, já está mostrando penas brancas – a caminho, talvez, de se tornar o cisne branco da liberdade.

Artigo Original

Tradução: Pedro Dias

Revisão: Antônio Dias e Larissa Guimarães

______________________

[Notas do Tradutor]

*1 Spencer H. MacCallum é antropólogo social e reside em Casas Grandes, Chihuahua, México.

*2 Hells Angels Motorcycle Club é um clube de motociclistas cujos membros tipicamente são homens e pilotam motocicletas Harley-Davidson.

*3 Não há aqui uma crítica ao dedutivismo em ciências sociais, mas apenas o vislumbre do foco alternativo de investigação através do estudo de casos concretos e práticas de mercado, como uma ciência natural do fenômeno social. Deve ser esclarecido que o IHS tem como um dos seus focos de atuação o estudo de tais práticas de mercado e que, como descrito em sua missão, é voltado “para uma crescente comunidade de estudiosos pesquisarem e ensinarem os princípios e a prática da liberdade.” Disponível  Aqui.

*4 Há duas perguntas a serem respondidas a respeito da propriedade: 1. O que pode ser objeto de apropriação?; 2. A quem deve pertencer uma dada propriedade?

A definição de propriedade dada por Spencer Heath, qual seja, qualquer coisa que possa se tornar objeto de contrato, responde adequadamente à primeira pergunta. Observe que contratos não podem ser feitos às expensas de terceiros, motivo pelo qual, por exemplo, um contrato de transferência da posse de um escravo entre dois senhores não se qualifica dentro da definição. Antes disso, nem mesmo o registro de posse de escravos. Infelizmente, por razões culturais nefastas, os escravos não eram, àquela altura, vistos como um “terceiro”, como “alguém”, mas sim como “algo”.

A definição de Heath leva em consideração o aspecto social da propriedade, em “pelo costume da sociedade”, assim como a definição moderna, e muito conhecida no meio libertário, oferecida por Hans-Hermann Hoppe, na qual a propriedade resulta do elo objetivo entre o homesteader e o bem, estabelecendo uma fronteira de apropriação intersubjetivamente verificável. O aspecto social da definição de Hoppe pode ser reconhecido na noção de intersubjetivamente verificável. A definição de Hoppe, além de incorporar a qualidade social da definição de Heath, vai além, respondendo à segunda pergunta, “A quem deve pertencer uma dada propriedade?”, na medida em que incorpora a figura do primeiro usuário de algo previamente sem dono, o homesteader. As duas definições são boas: a de Heath adequadamente responde à primeira pergunta e a de Hoppe, as duas.

Agora, compare-as com a definição de apropriação sobre o trabalho dada por Locke. Esta definição, que não responde adequadamente nem mesmo à primeira pergunta, conduziu a um sem número de erros teóricos na história das ideias, além de não incorporar o aspecto social da propriedade, uma vez que abarca apenas o aspecto psicológico, “misturar o trabalho com a coisa”. Por fim, é notório como as teorias que envolvem a noção de trabalho para descrever a propriedade falharam em ambas as frentes. Na questão do valor, a teoria do valor-trabalho foi refutada brilhantemente por Carl Menger, um dos pais da Revolução Marginalista na economia. Na questão da apropriação, a teoria da apropriação sobre o trabalho de Locke também se mostrou incorreta e conduziu a erros teóricos ainda maiores.

*5 A palavra ambiental, ou meio ambiente, é usada no texto para se referir ao entorno de um dado local. Isto é, ao conjunto de usos do terreno circundante que possam de alguma forma ser significativos para a valoração de mercado de um dado local.

*6 Gerenciamento das externalidades, positivas e negativas, buscando criar a melhor sinergia possível entre os diversos usos da terra e, assim, valorizando a comunidade como um todo.

*7 Desde Hans-Hermann Hoppe, os libertários têm acesso a uma definição normativa de apropriação/propriedade que segue no mesmo sentido que a definição operacional e descritiva de Heath, comportando o componente social, bem como, livre da influência da teoria laboral da propriedade de Locke. Vale notar que Murray Rothbard ainda carregava a influência da teoria Lockeana ao normatizar a apropriação/propriedade segundo os direitos naturais e a teoria laboral.

Notas do Autor:

[1] Escrevendo em 1957, Murray Rothbard pontuou que “a maioria dos economistas atuais ignora completamente a questão da terra e Henry George… No entanto, há uma questão de terra, e ignorá-la não coloca o assunto para repousar”.Cf. Murray N. Rothbard, “The Single Tax: Economic and Moral Implications,” Mises Daily, December 6, 2011.

[2] Grande parte da discussão sobre a terra no século XX está abrangida por Robert V. Andelson (ed.), Critics of Henry George: An Appraisal of Their Strictures onProgress and Poverty, Vol. 2. Oxford: Wiley-Blackwell, 2004.

[3] Spencer Heath, Citadel, Market and Altar: Emerging Society. Baltimore: Science of Society Foundation, 1957, pp. 95, 106, 238.

[4] John Locke, Second Treatise of Government: An Essay concerning the True Original, Extent and End of Civil Government. Enhanced Media, [1690] 2014.

[5] Karl Marx and Frederick Engels, Manifesto of the Communist Party. Marxist Internet Archive, [1848] 2010.

[6] Henry George, “Justiça ao Objeto – Tributação dos Meios”, Discurso dado no Metropolitan Hall, São Francisco, 4 de fevereiro de 1890, disponível na Fundação Robert Schalkenbach, Nova York. Harold Kyriazi observa que, conquanto George viesse a abandonar a defesa da abolição completa da propriedade privada da terra, propondo, ao invés, que os proprietários mantivessem o título e uma fração nominal muito pequena do aluguel, não foi porque ele achou que os proprietários de terras fornecem um mínimo de serviço, mas inequivocamente porque ele acreditava que “sua reforma poderia ser promulgada com mais facilidade se mantivesse a aparência de uma continuidade na integral propriedade privada da terra”. Cf. Harold Kyriazi, “Reckoning with Rothbard”, em Robert V. Andelson (ed.), Critics of Henry George: An Appraisal of Their Strictures on Progress and Poverty, Vol. 2. Oxford: Wiley-Blackwell, 2004.

[7] Embora sentisse que não tinha pesquisado a questão o suficiente para escrever a respeito, F.A. Harper era da opinião de que, não fosse por Henry George, o marxismo talvez nunca tivesse desfrutado de grande influência. Harper acreditava que Marx havia desistido de sua causa na época das turnês de palestras de Henry George pela Europa. O sucesso esmagador dessas excursões, no entanto, trouxe uma inundação de interesse renovado e apoio ao marxismo (comunicação pessoal).

[8] Murray Rothbard observa que “de acordo com E.R. Pease, historiador socialista e secretário de longa data da Fabian Society, este volume [Progress and Poverty]‘além de todas as questões, teve mais a ver com o ressurgimento socialista desse período na Inglaterra do que qualquer outro livro’”. Cf. Murray N. Rothbard, “The Single Tax: Economic and Moral Implications,” Mises Daily, December 6, 2011.

[9] O jogo Monopoly, originalmente chamado “The Landlord’s Game”, foi inventado por volta da virada do século XX pelas Georgistas Elizabeth Magie Phillips e sua irmã. A Fundação Robert Schalkenbach, na cidade de Nova York, está atualmente apoiando pesquisas a respeito dessa história.

[10] Cunhado por Anne Krueger em 1974, o termo “rent seeking” foi rapidamente adotado, especialmente por economistas da Escolha Pública, para denotar o comportamento de pessoas que buscam privilégio governamental. Embora eu não conheça a intenção de Krueger, minha conclusão é que ela escolheu a palavra “rent” por causa do uso prolongado que os Georgistas fizeram desse termo de forma paralela com referência à terra – o locador supostamente obtendo renda sem oferecer nenhum serviço. Se, de fato, essa foi a razão para a escolha da palavra, foi uma jogada inteligente para reforçar o dogma georgiano contra a propriedade privada da terra. Fred Foldvary propôs um termo alternativo, “transfer seeking” (comunicação pessoal, 23 de abril de 1997).

[11] P.J. Hill, “Rerun: ‘The Not So Wild, Wild West’” PERC Reports. 28 (2): 9, 2010.

[12] Para discussão prolongada, cf. Spencer MacCallum, “The Social Nature of Ownership.” Modern Age: 9 (1): 1964–1965.

[13] Manuel F. Ayau, Not a Zero-Sum Game: The Paradox of Exchange. Guatemala City: Universidad Francisco Marroquín, 2007.

[14] O escritor esteve presente quando Harper e sua família visitaram e examinaram os Jardins do Roadsend nos dias 24 e 26 de março de 1957 (Spencer Heath Archive, Items 2529, 2531, 2540). Harper no final das contas declinou a oferta, pensando que o clima intelectual na Califórnia seria mais hospitaleiro.

[15] Embora, além de Heath, nos últimos tempos tenha havido pouco interesse em desenvolver uma ciência natural da organização humana, uma notável exceção é o trabalho do antropólogo social britânico A.R. Radcliffe-Brown. Cf. A.R. Radcliffe-Brown, A Natural Science of Society. Glencoe, Illinois: The Free Press & The Falcon’s Wing Press, 1957.

[16] Harper queria criar um espaço com uma atmosfera que conduziria ao pensamento inovador, um tipo especial de comunidade acadêmica. Ele sonhava em convidar uma dúzia ou mais de estudiosos aposentados, mas intelectualmente ativos, de todos os campos, para assumirem espaços de trabalho no instituto, possivelmente usando o status isento de impostos deste para ajudar com suas pesquisas. Eles iriam desfrutar de toda a privacidade que desejavam, estariam livres para intercambiar com outros, especialmente na hora do almoço, como tinha sido a prática na FEE. Percebendo que os avanços mais frequentemente provêm de jovens, ele iria convidá-los como visitantes para desfrutarem livremente das mesmas instalações. Ele imaginou que a oportunidade de “esfregar os cotovelos” com estudiosos experientes seria uma parte fundamental da fórmula intelectual que ele tentou criar. Era única sua visão para promover uma nova compreensão que conduziria à liberdade humana. No entanto, sua morte prematura impediu que isso fosse realizado. Hoje, o IHS orienta estudantes graduados, os auxilia na obtenção de bolsas e cargos acadêmicos e os ensina através de seminários e simpósios.

[17] Percy Bridgman, The Nature of Physical Theory. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1936, pp. 5–15.

[18] John R. Commons, Institutional Economics. New York: MacMillan, 1934, p. 169.

[19] T.E. Cliffe Leslie, “Introduction to Émile de Laveleye, Primitive Property.” London: MacMillan, 1877.

[20] Spencer Heath, Citadel, Market and Altar: Emerging Society. Baltimore: Science of Society Foundation, 1957, p. 235.

[21] Alvin Lowi, “The Nature of Property in Society,” unpublished manuscript, 2001.

[22] Spencer MacCallum, “A Short Perspective on Land and Social Evolution.” Voluntaryist. 139: 2008.

[23] Para uma discussão perspicaz, cf. Peter St. Onge, “The Fallacy of ‘Buy Land—They’re Not Making any More.’” Mises Daily, September 16, 2015.

[24] Spencer Heath, Citadel, Market and Altar: Emerging Society. Baltimore: Science of Society Foundation, 1957, p. 231.

[25] Spencer MacCallum, “The Enterprise of Community: Social and Environmental Implications of Administering Land as Productive Capital.” Journal of Libertarian Studies. 17 (4): 1-15, 2003.

[26] Spencer MacCallum, The Art of Community. Menlo Park, CA: Institute for Humane Studies, 1970.

[27] International Council of Shopping Centers (ICSC), “Shopping Center Facts and Stats,” 2015. Disponível Aqui.

[28] O antropólogo africanista Paul Bohannan comentou em conversa pessoal com o escritor que o papel do gerente de um shopping center é “mais que parecido com… [na verdade] é exatamente como” o chefe de uma aldeia africana.

[29] Duas discussões precoces sobre a provisão contratual privada de serviços públicos são Raymond V. McNally, “Some Observations on the Nature of Public Enterprise,” Libertarian Papers. 6 (1): 57-66, [1942] 2014; Spencer Heath, “The Capitalist System,” Libertarian Papers. 7 (2): 125-133, [1934] 2015. Uma discussão posterior é Spencer Heath, Citadel, Market and Altar, Baltimore: Science of Society Foundation, 1957.

[30] Para evitar uma confusão comum, note que esta singular classe de propriedade não inclui condomínios, unidades planejadas ou outras formas de subdivisão da terra. Estes são usos de consumo da terra onde os proprietários se reúnem numa coletividade para servirem a si mesmos, em vez de aos clientes e, como tal, não fazem parte da tendência moderna para a administração de todos os tipos de propriedades como capital produtivo. As propriedades multi-inquilino não têm nada em comum com a subdivisão; uma vez que se os proprietários subdividissem e vendessem a terra – seu capital produtivo – isso significaria colocar-se fora do negócio.

[31] Alvin Lowi and Spencer MacCallum, “Community Technology: Liberating Community Development,” in Stefano Moroni and David Andersson (eds.), Cities and Private Planning. London: Edward Elgar, 2014.


Spencer Heath MacCallum é antropólogo social e reside em Casas Grandes, Chihuahua, México.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *